Author(s):
Conde, Bernardo Nuno Esteves Antunes Seabra 
Date: 2007
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/3366
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Gestão do ambiente; Ria de Aveiro (Portugal); Conservação da biodiversidade; Desenvolvimento sustentável; Ordenamento do território
Description
A Ria de Aveiro revela-se como um dos ecossistemas mais
importantes e com algumas características únicas a nível nacional, não só pela
sua biodiversidade, mas também pela sua envolvente, quer numa perspectiva
ambiental, quer numa óptica sócio-económica.
Este ecossistema, que em 1975 já esteve para ser considerado
Parque Natural, é de importância internacional dado o efectivo de aves
aquáticas que chega a albergar durante as migrações. Esta é uma das muitas
razões pelas quais é um espaço que é importante conservar. Por aplicação da
Directiva Aves, foi-lhe atribuído o estatuto de Zona de Protecção Especial, o
que lhe permite a inclusão no conjunto de áreas que constituem a Rede Natura
2000.
No entanto, e com o passar dos anos, o processo de gestão desta
laguna e área circundante, não tem sido de todo fácil e conciliante.
Uma vez que é uma área afecta a 10 municipios, são vários os
obstáculos a uma gestão concertada, havendo, na verdade, inúmeras outras
entidades com tutelas e jurisdição sobre a Ria e zonas adjacentes. Existe um
quadro legal com disposições práticas e outras de cariz estratégico e
orientador bastante completo, mas por vezes as suas disposições legais
sobrepõem-se, havendo alguma dificuldade na sua articulação.
Ainda assim, alguns esforços têm vindo a ser feitos, e planos como o
Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria (UNIR@RIA) e o Plano Sectorial
da Rede Natura 2000 demonstram já alguns sinais, ainda que teóricos de se
conseguir levar a bom porto a gestão, o ordenamento e a conservação da Ria.
A aplicação de metodologias de gestão simples e o conhecimento do
estado do ecossistema, bem como a definição de áreas e espécies prioritárias
de conservação, são assim um possível garante de um futuro melhor para esta
zona húmida que é uma das bases da sociedade que cresceu em torno dela.
Desta forma, por se sentirem tamanhas dificuldades em se ver
implementado um plano de gestão, pretendeu-se dar mais um pequeno
contributo para o realçar de que a Ria enquanto ecossistema que sustenta
toda uma biodiversidade e comunidade humana precisa de ser gerida,
respeitada e preservada.
Assim, esta tese tem como objectivo principal determinar quais as
áreas prioritárias de conservação da natureza do ecossistema da Ria, uma vez
que encarar a conservação de todo o ecossistema na sua íntegra é uma tarefa
de extrema dificuldade de implementação; deste modo, a selecção de áreas
prioritárias de conservação para manutenção da biodiversidade e dos
principais processos ecológicos da Ria é fundamental.
Passa também como objectivo desta tese, ilustrar que o quadro legal
existente, apesar de vasto e abrangente, carece de uma implementação,
fiscalização e gestão mais orientada e eficiente. Um outro objectivo consiste na
apresentação, embora de uma forma simples, de um modelo de gestão que
possa ser aplicado à Ria de Aveiro, sobretudo na área da Zona de Protecção
Especial.
A metodologia usada baseou-se na pesquisa bibliográfica para um
maior contacto com a realidade da Ria em vários contextos, desde o legal,
ordenamento do território, gestão e biodiversidade. Esta pesquisa também
levou à procura de metodologias para delimitação de áreas fundamentais de
conservação. No desenvolvimento desta tese, foram elaborados mapas de
distribuição das espécies de vertebrados mais importantes da ZPE, passando
por vários taxa (mamíferos, répteis, anfíbios e aves). Estes mapas foram
construídos com recurso à consulta de bibliografia com dados escritos da
presença das espécies em determinados habitats da Ria. Foi a partir da
análise destes mapas, de quadrícula UTM (10 por 10 km), que se trabalharam
os dados para delimitação das áreas a conservar prioritariamente. Por fim,
mais uma pesquisa bibliográfica conduziu à elaboração, de uma forma
bastante simplificada, de um modelo de gestão para a ZPE.
Por fim, este trabalho serviu para concluir que todo o processo de
gestão de um ecossistema como a Ria é extremamente complexo, desde o
próprio ecossistema, às instituições e entidades que interferem com ele, às
discrepâncias e diversidade de comunidades que se erguem em torno dela, ao
próprio quadro legal que visa proteger, gerir e orientar o seu uso e
conservação.
No entanto, apesar deste enumerar de obstáculos, é possível
organizar um processo conciliador, ainda que seja necessário recorrer ao uso
de muitos recursos (financeiros, administrativos, pessoal, logísticos).
ABSTRACT: Ria de Aveiro reveals as one of Portugal’s most important ecosystems,
with unique characteristics not only in its biodiversity, as well in its surrounding
area, when analysed by an environmental or socio-economics perspective.
This ecosystem, that in 1975 was mentioned to be considered as a
Natural Park, has high international importance given the number of aquatic
birds that it hosts during migration periods. This is one of the many reasons,
why Ria de Aveiro is an area to conserve. By the application of the Bird
Directives, it was given the Special Protection Zone (SPZ) status, which allows
it to be included in the group of areas that constitute the Rede Natura 2000
(Natura Network 2000).
However, as the time passed by, the process for the management of
this lagoon and all surrounding area has not been easy or even in a consensual
manner.
Since it is an area that is scattered in 10 cities, there are several
barriers for a common management, even because there are many others
entities with rights and jurisdiction over Ria and its adjacent areas. There is a
very complete and broad group of laws with specific practical and strategic
orientations, where sometimes there is overlap between them, hence some
difficulty in its application.
Still, some efforts have been made, and plans as the Plano
Intermunicipal de Ordenamento da Ria (UNIR@RIA) and the Plano Sectorial
da Rede Natura 2000, have already shown some signs, despite of theoretical,
that a good management, planning and conservation of the Ria can be done.
The application of methodologies for simple management and the
knowledge of the ecosystem state, as well as the definition of areas and
species with priority for conservation are a possible insurance for this natural
area which is itself a guarantee for the society which grew around it.
Given these premises, because it has been difficult to implement a
management plan, we tried to add a small contribute in the enhancement that
the Ria, as an ecosystem that carries an unique biodiversity and human
community, needs to be managed, respected and preserved.
Thus, this thesis main goal is to determine which are the priority areas
for conservation in Ria’s ecosystem. Since it is a hard task to look the
conservation of the whole ecosystem as one, the selection of priority areas of
conservation for biodiversity and the main Ria’s ecological processes, is
fundamental.
Another aim for this thesis is to illustrate the existing legal background,
that despite of broad and inclusive, needs a more coordinated and efficient
implementation, fiscalization and management. Also, here it is presented,
although in a simple way, a management model which can be applied to the
Ria de Aveiro, mainly in the SPZ.
The methodology used, was based on literature search for a broader
contact with Ria’s reality in different contexts as the legal, territory ordination,
management and biodiversity. This research has also driven to the search of
methodologies for the delimitation of fundamental areas of conservation. For
this thesis, distribution maps for the most important vertebrate species in the
SPZs were produced, going through several taxa (mammals, reptiles,
amphibians and birds). These maps were made searching the bibliography with
data from the presence of species in specific habitats in the Ria. It was from the
analysis of these maps, with an UTM grid (10 Km by 10 Km) that areas to
conserve were defined in a priority order. And finally, another literature
research led to the formulation of a very simplified form of a management
model for a SPZ.
In conclusion, this work allows determining that the whole management
process of an ecosystem as the Ria is extremely complex, from the ecosystem
itself, to the institutions and entities which interfere with it, to the discrepancies
and diversity of the communities that are held in it, as well as the laws which
aim for the protection, management and coordination for its use and
conservation.
Despite all this, and mentioning these many barriers, organizing a conciliating
process is possible even if it is needed to use many resources. Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais
