Author(s):
Sousa, Agostinho António da Costa de 
Date: 2007
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/3359
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Ordenamento do território; Planeamento urbano; Portugal; Planeamento urbano; Inglaterra
Description
A cidade, como construção colectiva, desenvolveu-se no território através de vários
processos ao longo da história. O Homem no seu propósito civilizacional utilizou o
planeamento urbanístico como processo privilegiado para a ordenar.
Neste processo o plano urbanístico é, em síntese, o instrumento com o propósito
de regular as operações urbanísticas subsequentes no território que abrange.
Quaisquer que sejam os objectivos a que se propõe, o plano não é um fim em si
mesmo, dado que existem diversas motivações e interesses que durante a sua
execução o vão questionando. Essas ocorrências potenciam a sua alteração, pelo
que este é um dado a ter em conta em todo o processo de planeamento.
Acresce que a transformação da sociedade actual é cada vez mais dinâmica e
diversificada, e o seu processo de desenvolvimento tem consequências
proporcionais e recíprocas nas interacções com o planeamento urbanístico,
através dos diversos agentes, meios e métodos que intervêm na cidade. Por outro
lado a sociedade rege-se (cada vez mais) pelas regras do mercado, onde o lucro
apresenta uma primazia em todo o processo e, em matéria de urbanismo, pretende
intervir sobre um bem escasso – o solo – cujo valor de mercado depende, entre
outros factores, de todo este processo.
Os interesses em jogo são múltiplos e por vezes contraditórios entre os diversos
agentes intervenientes. Compete à Administração Pública liderar o processo e
zelar para que os interesses privados não se sobreponham ao interesse público,
que deve representar.
Em síntese, pretendem-se estabelecer critérios de avaliação das ocorrências
consideradas desejáveis ou aceitáveis, que justifiquem a alteração do plano
urbanístico durante a sua execução, sem esquecer as variações do valor de
mercado daí decorrentes e ensaiar critérios de decisão para que possam ser
aceites por parte da Administração.
ABSTRACT: The city, as collective construction, was developed in the territory through some
processes throughout history. The Man in its civilizational intention used the
urban planning as privileged process to command.
In this process the urban plan is, in synthesis, the instrument with the intention
of regulating the subsequent urban operations in the territory that it encloses.
Any that are the objectives the one that if consider, the plan is not an end in
itself exactly, data that exists diverse motivations and interests that during its
execution go questioning. These occurrences harness its alteration, for what
this is data to have all in account in the planning process.
It increases that the transformation of the current society is each more dynamic
and diversified time, and its process of development has proportional and
reciprocal consequences in the interactions with the urban planning, through
the diverse agents, ways and methods that intervene in the city. On the other
hand the society is conducted (each time more) for the rules of the market,
where the profit all presents a priority in the process and, in urbanism
substance, it intends to intervene on a scarce good - the ground - whose value
of market depends, among others factors, of all this process.
The interests in game are multiple and for contradictory times between the
diverse intervening agents. It competes to the Public Administration leading the
process and watching over so that the private interests are not overlapped to
the public interest, that must represent.
In synthesis, they intend to establish criteria of evaluation of the desirable or
acceptable considered occurrences, that justify the alteration of the urban plan
during its execution, without forgetting the variations it from there decurrent
value of market and to assay decision criteria so that they can be acceptances
on the part of the Administration. Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade
