Autor(es):
Cruz, Sérgio Nuno da Silva Ravara Almeida 
Data: 2006
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/1505
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Contabilidade; Auditoria contabilística; Direito do trabalho; Futebol; Formação profissional
Descrição
A presente dissertação trata dos direitos respeitantes a jogadores formados
internamente, isto é, pelas organizações às quais podem vir a prestar serviços
como desportistas profissionais. O estudo centra-se nas organizações
dedicadas ao futebol, residindo o problema no facto de os direitos desportivos
sobre os referidos jogadores não serem – em consequência de dificuldades
em se assentar num critério fiável de mensuração – reconhecidos no balanço
da entidade formadora.
Numa primeira tentativa de encontrar respostas para o problema, analisam-se
vários modelos no âmbito da Contabilidade dos Recursos Humanos. Conclui-
-se, porém, que não são aplicáveis ao objecto em estudo.
Considerando, de seguida, o modelo contabilístico vigente, procura-se uma
solução permitindo o reconhecimento no balanço, a título de imobilizado
incorpóreo e com base em critérios fiáveis de mensuração, dos direitos
desportivos sobre jogadores formados internamente.
Entende-se que o sucesso na formação de jogadores está rodeado, tal como
acontece, por exemplo, em actividades de investigação e desenvolvimento,
por significativas incertezas. Daí que o tratamento dos custos com a formação
de jogadores deva observar, tal como a investigação e desenvolvimento,
requisitos precisos de prudência: a capitalização só deve realizar-se a partir do
momento em que o jogador assine, com a organização formadora, um contrato
como profissional.
Tendo em vista a mensuração dos direitos desportivos, analisam-se, de
seguida, normas de compensação por formação, estabelecidas por federações
de Portugal e de Espanha, bem como pela FIFA.
Em face da conclusão de que nenhuma dessas normas proporciona bases
fiáveis de mensuração, apresenta-se uma solução, assente no método dos
centros de custo, que permite a mensuração, com fiabilidade, dos direitos
desportivos respeitantes a jogadores formados internamente.
ABSTRACT: This dissertation deals with the home grown players’ registrations by the
organizations in which they can play in a professional status. The study focuses
on football organizations. The main problem to be dealt with relates to the facts
that over players’ registrations are not recognized in the balance sheet because
of the difficulty in establishing reliable criteria to measure them.
In a first attempt to find answers to this problem, several models proposed in
the field of the Human Resources Accounting are analysed. However, the
conclusion that they are not suitable to the subject in study is reached.
While adopting the present accounting model, a solution that allows the
recognition in the balance sheet of the home grown players’ registrations as
intangible fixed assets based on reliable measurement criteria is developed.
Success in players’ formation is considered to imply significant uncertainties, as
is the case with research and development activities. Thus, similarly to
research and development, the treatment given to expenses with players'
formation must comply with rigid prudence criteria. Consideration of such
expenses as an asset should only occur when the player signs a contract as
professional player with the forming organization.
The rules devoted to the measurement of players’ registrations which focus on
the compensations for formation, such as the ones proposed by the
Portuguese and Spanish Federations, as well as the one proposed by FIFA,
are then analysed.
As none of these rules presents a reliable basis for measurement, a solution
based on the cost centre method is proposed, leading to a reliable
measurement of the home grown players’ registrations. Mestrado em Contabilidade e Auditoria
