Autor(es):
Martins, Sílvia Saraiva Carvalho 
Data: 2014
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/12706
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Administração pública; Segurança social - Distrito de Aveiro (Portugal); Solidariedade socialInstituições; Assistência social; Terceiro Setor; Economia Social; Organizações do Terceiro Setor; Organizações da Economia Social; Instituições Privadas de Solidariedade; Social (IPSS); Rede de Serviços e Equipamentos Sociais; Ação Social; Programa de Investimento; Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES); Distrito de Aveiro
Descrição
O trabalho aqui apresentado visa estudar o impacto do Programa de
Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) na Rede de Serviços
e Equipamentos Sociais (RSES) do Distrito de Aveiro.
O PARES foi lançado com objetivos muito precisos e ambiciosos no que
concerne ao alargamento da capacidade respostas sociais nas áreas da
infância e juventude, população idosa e pessoas com deficiência, incentivo ao
investimento privado e diminuição das assimetrias.
Atendendo à sua dimensão e abrangência, tentou-se perceber como, no
Distrito de Aveiro, se concretizou e dinamizou o PARES, nomeadamente em
termos de: financiamento; incentivo ao investimento privado; importância para
a RSES; e contributo para o desenvolvimento das comunidades onde foi
implementado.
Para a realização deste estudo foi utilizada uma metodologia de investigação
qualitativa, utilizando o desenho de estudo de caso. A recolha de informação
foi obtida através da análise documental e entrevistas semiestruturadas.
O trabalho inicia-se com a definição, desenvolvimento e caracterização do
terceiro setor, a nível internacional e nacional. Apresenta-se depois a RSES,
instituições, financiamento e caracterização quantitativa, e os programas de
investimento em equipamentos sociais, patrocinados pelo Estado português
nos últimos anos. Segue-se o programa de investimento PARES, suas
características, normas de seriação e implementação a nível nacional.
Posteriormente, é apresentada a metodologia de investigação, seguindo-se a
discussão dos resultados, oriundos das fontes secundárias e das entrevistas
realizadas. Finalmente, tecem-se as considerações finais e são apresentadas
as limitações do estudo e as pistas para investigação futura.
O estudo permitiu concluir que para a concretização do PARES foi
fundamental o envolvimento do Estado, instituições e comunidades locais.
Este programa contribuiu para o aumento quantitativo e qualitativo da
capacidade instalada na RSES do Distrito de Aveiro, nomeadamente nas
áreas da população idosa e infância e juventude; e para a diminuição das
assimetrias. O financiamento privado não se verificou, contudo, de forma
significativa, ao contrário do que se perspectivava. Denotaram-se falhas no
planeamento da distribuição das respostas, lacunas na oferta de respostas
sociais dedicadas à deficiência e falta de apoio ao desenvolvimento de
respostas inovadoras.
Seria importante perceber como impulsionar o investimento privado nesta
área, uma vez que a maior parte da população não tem possibilidades de
pagar os seus serviços. Seria interessante estudar os acordos de cooperação,
sua importância e adequabilidade às necessidades e expectativas das
instituições e população. This work aims to study the impact of the Programme for the Extension of the
Social Facilities Network (PARES), in the Social Network of Services and
Equipments (RSES) of Distrito of Aveiro.
PARES was conceived with very precise and ambitious goals: enlarge the
social response capacity in the areas of child, youth, elderly and individuals
with disabilities care; encourage private investment; and reduce territorial
disparities. Given the size and scope of PARES, the following questions were
posed: how has PARES been implemented in Distrito of Aveiro, namely in
terms of funding? Has PARES fostered private investment? What was its
impact on RSES? What was this programme’s contribution to the development
of the communities where it was implemented?
In order to answer the research questions, a qualitative study was conducted,
using a case study design. Mixed methods were used to gather data, namely
documentary analysis and semi-structured interviews.
The research begins with the definition, development and characterisation of
the third sector, both internationally and nationally. Then, RSES is presented,
namely in terms of organisations and financing. Also, investment programmes
in social infrastructures sponsored by the Portuguese Government in recent
years are discussed. After that, the features, serialization rules and the
implementation level of PARES are discussed, both at a national level and in
Distrito of Aveiro. Then, the methodology used in the study is described and
data is analysed and discussed. Finally, conclusions are drawn, the limitations
of study presented and a proposal for future research discussed.
This research allows us to conclude that the involvement of the state,
organisations and local communities was extremely important for the
successful implementation of PARES. The programme contributed both to the
quantitative and qualitative increase of the installed capacity in Distrito of
Aveiro, namely in relation to the elderly, children and youth. It also contributed
to reduce asymmetries. However, private funding was not as big as expected.
There were failures in terms of the distribution of social responses, gaps in the
provision on social responses dedicated to disabled individuals and a lack of
support to the development of innovative responses.
It would be important to understand how to foster private investment in this
area, since the majority of the population is unable to pay for these services. As
such, it would be interesting to study cooperation agreements, its importance
and adequacy to the needs and expectations of institutions and population. Mestrado em Administração e Gestão Pública
