Author(s):
Gonçalves, Carla Andreia Correia 
Date: 2013
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/12188
Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Subject(s): Planeamento regional e urbano - Teses de mestrado; Paisagem; Ordenamento do território; Planos directores municipais - Óbidos (Portugal)
Description
A Convenção Europeia da Paisagem, assinada em 2000, é o primeiro tratado
internacional dedicado exclusivamente à paisagem, em todas as suas
dimensões. Em 2011, Portugal, enquanto país signatário, publicou um guia de
orientação, no qual apresenta uma metodologia para a implementação da
Convenção Europeia da Paisagem e dos seus Objetivos de Qualidade
Paisagística, no Plano Diretor Municipal.
Refletindo sobre os novos paradigmas do ordenamento do território e a atual
legislação do plano diretor municipal propõe-se uma alteração à metodologia
oficial. A revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos foi o caso de estudo
escolhido para aplicar a proposta de metodologia para a revisão do PDM.
Os resultados demonstram que a integração da avaliação ambiental contribuirá
para ultrapassar os desafios que o ordenamento do território enfrenta e para a
integração dos objetivos de qualidade paisagística.
Conclui-se que as alterações propostas reforçam a metodologia oficial, através
da articulação dos diferentes processos, reforçando a implementação da
Convenção Europeia da Paisagem, à escala municipal. The European Landscape Convention, signed in 2000, is the first international
treaty to be exclusively devoted to all aspects of the European landscape.
Portugal, as a signatory country, released an official guideline, in 2011, which
explains how the European Landscape Convention and its landscape quality
objectives could be integrated on the land use plans, at the municipal scale.
Reflecting on the new paradigms that spatial planning is facing and the
Portuguese legislation about land use plans, we propose some contributions to
the official methodology. Óbidos Land Use Plan, which is being revised, was
chosen as a case study.
The outcomes show that strategic environmental assessment process will bring
advantages for spatial planning and will contribute to the integration of the
landscape quality objectives.
Our proposal strengthens the official methodology, through the articulation of
the different processes, reinforcing the implementation of the European
Landscape Convention, at municipal scale. Mestrado em Planeamento Regional e Urbano
Document Type
Master Thesis
Language
Portuguese
Advisor(s)
Silva, Paulo António dos Santos; Curado, Maria José
