Autor(es):
Valente, Sandra Cristina Marques 
Data: 2013
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10773/12151
Origem: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
Assunto(s): Ciências do ambiente; Gestão florestal - Participação pública; Fogos florestais - Portugal
Descrição
Os incêndios florestais, associados ao abandono do espaço rural, a pequena
propriedade florestal e o desinteresse e o absentismo dos proprietários
florestais têm sido apontados como fatores que têm afetado a sustentabilidade
das florestas em Portugal. Apesar da formulação de políticas e de
instrumentos de planeamento e de gestão florestal para lidar com estes
constrangimentos, são ainda escassos os progressos para uma Gestão
Florestal Sustentável. A nível internacional e europeu, a participação dos
agentes já representa um aspeto-chave no processo de definição e de
implementação de estratégias que promovam a multifuncionalidade da floresta,
mas também se adeqúem às necessidades e aos interesses dos agentes
locais.
A temática da tese esteve focada nesta discussão, argumentando que existe
uma escassa participação dos agentes nos processos de tomada de decisão
relativos ao setor florestal. O principal objetivo da investigação foi o
desenvolvimento de uma metodologia participativa para a discussão e
negociação de estratégias locais para a Gestão Florestal Sustentável, que
maximizem o potencial produtivo e o papel sócio-ambiental das florestas,
diminuam o risco de incêndio e promovam o crescente interesse e participação
dos agentes locais na gestão florestal.
A tese está estruturada em três partes. A primeira parte apresenta uma
avaliação do sector florestal nacional, com base numa revisão bibliográfica e
numa comparação de indicadores, políticas e instrumentos de planeamento e
gestão florestal (Capítulo 2) e com base num estudo de perceção social
desenvolvido numa área de estudo localizada na região Centro de Portugal.
Este estudo analisa as perceções técnicas (decisores políticos e técnicos) e
sociais (proprietários florestais e outros membros da comunidade local) sobre
as florestas, a gestão florestal e os incêndios florestais (Capítulo 4). As ‘Zonas
de Intervenção Florestal’, enquanto ferramenta recente para a cooperação e
organização dos proprietários e produtores florestais, foram também
analisadas (Capítulo 3). A segunda parte da tese é dedicada à análise de
processos de participação pública, com base numa revisão bibliográfica sobre
os benefícios, níveis, abordagens e métodos de participação (Capítulo 5) e
numa avaliação de processos de participação pública desenvolvidos em
Portugal (Capítulo 6). A terceira parte da tese foca-se no desenho e no teste
da metodologia participativa proposta no âmbito desta tese (Capítulo 7) e na
formulação de algumas orientações para melhoria dos processos participativos
na gestão florestal (Capítulo 8).
Os resultados confirmaram a centralidade dos incêndios florestais e dos
fatores associados ao contexto socioeconómico (e.g. despovoamento e
envelhecimento populacional, absentismo, falta de gestão florestal, estrutura
fundiária) como os principais problemas que afetam a floresta na região Centro
de Portugal. A organização e cooperação dos proprietários florestais emergiu
como solução possível para lidar com estas ameaças e promover a
multifuncionalidade da floresta, sendo essencial aumentar o conhecimento e a
participação dos agentes nas decisões associadas à floresta. É proposta uma
ferramenta para esta participação, centrada no contexto local e facilmente
utilizável por todos os agentes. A implementação da metodologia participativa
revelou o seu potencial no desenvolvimento de uma participação equitativa e
inclusiva dos múltiplos agentes. Forest fires associated with rural abandonment, small-scale forest ownership
and landowners’ disinterest and absenteeism are affecting the sustainability of
forests in Portugal. Despite the design of policies, planning and management
tools for dealing with these constraints, the progresses towards Sustainable
Forest Management have been insufficient. At international and European
level, stakeholder participation is a key-issue in the definition and
implementation of strategies that, while promoting the multifunctionality of
forests, also meet the needs and the interests of local stakeholders.
The thematic of the thesis has focused on that discussion, arguing that there is
a lack of effective and adequate stakeholder participation in decision-making
processes concerning the forest sector. The main aim of the research was
designing a stakeholder participatory methodology for discussing and
negotiating local strategies for Sustainable Forest Management, able to
contribute to maximize the productive potential and the socio-environmental
role of forests, reduce the fire hazard and promote an increasing interest and
participation of local stakeholders in forest management.
The thesis is organized in three main parts. The first part presents an
assessment of the national forest sector, through a literature review comparing
indicators, policies and instruments relating to the sector (Chapter 2) and
through a social perception survey implemented at a case study located in
Central Portugal. The survey analysed the technical (decision-makers and
technicians) and social (forest owners and other citizens) perceptions of
forests, of forest management and of the fire hazard (Chapter 4). The 'Forest
Intervention Area' approach, as the most recent tool for cooperation and
organization of forest owners and producers, was also assessed using official
data and the results from the social perception survey (Chapter 3). The second
part is dedicated to stakeholder participation processes, through a literature
review about the benefits, levels, approaches and methods of participation
(Chapter 5) and an assessment of stakeholder participation processes
developed in Portugal (Chapter 6). The third part presents the design and
testing of the participatory methodology proposed in this thesis (Chapter 7) and
proposes some recommendations for improving stakeholder participation in
forest management (Chapter 8).
The results confirmed fire hazard and socio-economic contextual variables
(depopulation and ageing, absenteeism, absence of forestry practices; land
size, etc.) as central problems of Central Portugal forests. The organization and
the cooperation of forest owners emerged as the possible solution for dealing
with these threats, whilst promoting the multifunctionality of forests, where it is
essential to increase stakeholder knowledge and participation in forest-related
decisions. A tool for stakeholder participation focused on the local context and
easily used by all stakeholders is proposed. The implementation of the
methodology demonstrated its potential in promoting an equitable and inclusive
participation among multiple stakeholders. Doutoramento em Ciências e Engenharia do Ambiente
