Autor(es):
Silva, Júlio F. Ferreira da 
; Sousa, Ricardo J. Vieira de
Data: 2005
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/1822/4732
Origem: RepositóriUM - Universidade do Minho
Assunto(s): Gestão integrada de resíduos de construção e demolição; Plano regional
Descrição
A construção civil é uma actividade com séculos de existência e fonte de enormes quantidades de resíduos que derivam de diversos processos, designadamente, da limpeza do local de implantação das infra-estruturas e edificações, da movimentação de terras, dos materiais inutilizados, dos desperdícios na realização de obras, das demolições e do restauro e de construções antigas. A forma como têm sido produzidos e geridos os Resíduos de Construção e Demolição (RCD), com pouco controlo e insuficiente triagem na origem, tem conduzido a dificuldades ambientais e a uma deficiente valorização de materiais. No passado, a falta de estratégias e soluções, a nível nacional e local, bem como a reduzida informação e sensibilização dos produtores destes resíduos, contribuíram para o aparecimento de depósitos ilegais. A proliferação destes vazadouros (que normalmente arrastam a disposição de outros resíduos) degrada a paisagem, polui o meio ambiente e pode, mesmo, estar na origem de problemas de saúde pública. Quando não são colocados em vazadouros ou lixeiras ilegais, o seu destino tem sido os aterros sanitários. Dada a crescente falta de espaços para aterros e o agravamento de custos que advém dos maiores cuidados de protecção ambiental, torna-se claro que este destino por si só não constitui solução a dar aos RCD, passando a mesma pela adequada recolha, triagem e tratamento, pela reutilização e reciclagem e pela disposição específica. Assim, revela-se prioritária a adequada gestão dos RCD. Quer a nível comunitário quer a nível nacional existem recomendações e está a ser preparada legislação tendo em vista a gestão integrada dos RCD. Então, torna-se imperiosa a elaboração de Planos de Gestão Integrada dos RCD, ou seja, de um quadro orientador que ajude a resolver o passivo ambiental gerado pela má prática actual, a preservar o meio ambiente e a incentivar a recuperação e reaproveitamento de materiais. Estes planos permitirão regulamentar, a nível da região, a gestão dos RCD, definindo-se as competências, os instrumentos normativos, as infra-estruturas necessárias, as taxas e incentivos, as diversas etapas do plano, compatibilizando a preservação dos valores ambientais com o desenvolvimento económico da região. O plano poderá estar na origem de protocolos de colaboração e coordenação entre diferentes municípios e empresas do sector, no incremento de intercâmbios de investigações e experiências, assim como na promoção de acções de sensibilização e consciencialização dos cidadãos para a problemática associada à gestão integrada dos RCD, promovendo a co- responsabilização de todos os intervenientes.
