Crianças - soldado : o problema no caso de Darfur

• Author(s): Correia, Ana Catarina Amaral
• Date: 2013
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/1822/27808
• Origin: RepositóriUM - Universidade do Minho
• Document Type: Master Thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Pereira, Maria de Assunção do Vale

Description

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos Este trabalho tem como objetivo analisar os motivos pelos quais as crianças empunham uma arma para participar nas hostilidades ou estão obrigados a lutar como soldados; e, por outro lado, demonstrar a complexidade da questão no âmbito dos programas, políticas e regulação jurídica. Pretendemos demonstrar que se pode fazer algo para impedir que as crianças se envolvam nos conflitos armados e se tornem em criançassoldado; e apontamos algumas ideias e sugestões para prevenir este fenómeno, trágico mas evitável. Como podemos constatar ao longo da investigação, o recrutamento de crianças é sempre muito fácil e a sua preparação para o campo de batalha torna-se muito simples. Elas são facilmente aliciadas – quando não raptadas –, facilmente treinadas para cumprir as ordens mais atrozes, são mais obedientes, não questionam ordens, são manipuláveis e sobretudo mais controláveis. A sua imaturidade não lhes permite ter discernimento sobre os atos que cometem, não são capazes de medir as consequências das suas ações, nem valorá-las, pois os mecanismos de limitação de comportamento estão ainda em fase de desenvolvimento pelo que, nos ambientes mais hostis, tomam atitudes que não seriam tão facilmente tomadas por adultos. Atendendo à amplitude da utilização das crianças como soldados em todo o mundo, não poderemos abordar as diferentes situações em que tal se verifica, pelo que escolhemos a análise dessa situação do Darfur, que se nos apresenta como um caso emblemático, sem prejuízo de referências pontuais a outros casos. This paper aims to explain the reasons why children wield a gun to participate in hostilities or are forced to fight as soldiers and, on the other hand, to demonstrate the complexity of the issue in what concerns programs, policies and legal rules on the matter. It helps to demonstrate that something can be done to prevent children’s involvement in armed conflicts becoming child soldiers, and points out some ideas and suggestions to prevent this tragic but avoidable phenomenon. Throughout the investigation, we can see that the recruitment of children is always very easy and their preparation for the battlefield becomes very simple. These children are easily tricked – when not kidnapped –, easily trained to follow the most atrocious orders, are more obedient, don’t discuss orders, are manipulated and especially more controllable. Their immaturity prevents them from discerning their own acts, they are not capable of measuring the consequences of their actions, nor valuing them, because their behaviour mechanisms are still under development, making them to take actions that would not be so easily taken by adults in the most hostile environments. Given the scale of the use of child soldiers around the world, we can’t address the different situations in which this occurs, so we choose the analysis of the situation in Darfur, which presents itself as an emblematic case, notwithstanding occasional references to other cases.