Política e ordenamento dos recursos hídricos em Portugal : uma reflexão sobre o...

• Author(s): Zucco, Evelyn ; Costa, Francisco da Silva
• Date: 2013
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/1822/27464
• Origin: RepositóriUM - Universidade do Minho
• Subject(s): Recursos hídricos; Política; Planeamento; Gestão; Portugal
• Document Type: Article
• Language: Portuguese

Description

Em Portugal, a necessidade de garantir uma gestão integrada da água em conformidade com a funcionalidade dos ciclos hidrológicos e as especificidades regionais de índole económica, social e ambiental reúne algum consenso desde o final do século passado. Quase 20 anos depois do Decreto-Lei n°45/94 (que regula o planeamento de recursos hídricos), a recente publicação dos Planos de gestão de bacia hidrográfica concluiu o primeiro ciclo de planeamento. Esta comunicação pretende analisar e trazer algumas reflexões que importa considerar no segundo ciclo, que se iniciou e se afigura muito complexo e exigente face ao quadro económico e político em que Portugal se encontra.