O princípio da diversidade e o direito da união : breves notas sobre o artigo 2...

• Autor(es): Jerónimo, Patrícia
• Data: 2012
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/1822/21650
• Origem: RepositóriUM - Universidade do Minho
• Assunto(s): União Europeia; Diversidade cultural; Minorias; Direitos fundamentais
• Tipo de Documento: Artigo
• Idioma: Português

Descrição

Sumário: 1. O princípio da diversidade e o artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais. 1.1. Origem do preceito. 1.2. Sentido e alcance do termo diversidade. 1.3. Diversidade e princípio da igualdade. 1.4. Uma cláusula de protecção de minorias? 2. Diversidade cultural. 3. Diversidade religiosa. 4. Diversidade linguística.