O papel do Director : entre as funções de Delegado do Estado e de Representante...

• Author(s): Silva, Mafalda Sofia Alves Fernandes da
• Date: 2010
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/1822/13710
• Origin: RepositóriUM - Universidade do Minho
• Subject(s): Papel dos directores; Autonomia das escolas; Liderança; Participação; Headmasters’ role; Schools’ autonomy; Leadership; Participation
• Document Type: Master Thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Rocha, Maria Custódia Jorge da

Description

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Administração Educacional) O Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, no seu preâmbulo, assume-se como o normativo que veio reforçar a autonomia e a participação da comunidade na Direcção da Escola. Com a introdução da figura do Director, pretende-se reforçar a liderança, esperando-se que daí resulte uma maior eficácia da execução das medidas de política educativa e do serviço público da educação. Com este trabalho pretende-se analisar as consequências da implementação do referido normativo na organização de duas escolas do ensino básico de Braga. Um dos objectivos do trabalho é verificar se, no momento de transição de um modelo colegial para um modelo unipessoal de gestão – o Director, as duas escolas em estudo estão efectivamente mais autónomas ou se não se passou do âmbito da autonomia decretada. Paralelamente, investigar-se-á a acção dos Directores das respectivas escolas para se perceber se são vistos pelos professores como Representantes do Estado que privilegiam as leis, as normas e os regulamentos ou como representantes da Comunidade Escolar que se preocupam com as questões da democracia e da participação nas decisões. The Portuguese legislative decree No 75/2008 from April 22 is assumed as the implementing normative issued to strengthen autonomy and community participation in school management, as it can be read in its preamble. Through the introduction of the headmaster’s role, leadership is expected to be reinforced and further more it is hoped that it will result in a more effective implementation of the educational policy measures and a better public education. This work aims at analyzing the consequences of the implementation of the referred normative in the organization of two elementary schools in the city of Braga. The first goal concerns the verification of whether, by the time of the transition from a collegial model to a single person management model, the two schools in the study are actually more autonomous, or otherwise they didn’t pass the scope of a legally stated autonomy. Simultaneously, the headmasters’ actions in both schools will be assessed in order to understand whether they are seen by the school teachers as representatives of the State that favor laws, rules and regulations or as representatives of the school community who are concerned with issues of democracy and participation in decisions.