Autor(es):
Santos, Joaquim Alberto Neiva dos 
Data: 2009
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.2/1581
Origem: Repositório Aberto da Universidade Aberta
Assunto(s): Gestão de empresas; Sociedades comerciais; Mercados financeiros; Corporate governance; Governo das sociedades; Capital markets; Agency theory; Regulation
Descrição
Dissertação de Mestrado em Contabilidade e Finanças Empresariais apresentada à Universidade Aberta A presente dissertação assenta no estudo e análise da aplicabilidade das normas e regulamentos de corporate governance a nível internacional e em Portugal, bem como das
motivações e implicações associadas ao conceito e consequências da sua aplicação.
Visando uma sistematização dos principais contributos teóricos sobre a temática da
corporate governance e a caracterização do governo das sociedades, procede-se à respectiva revisão bibliográfica, útil para a prossecução e clarificação dos objectivos principais: identificar as principais correntes, linhas directoras de abordagem, nível de abrangência à luz da(s) teoria(s) dominante(s) e averiguar da sua adaptabilidade e aplicabilidade ao caso
português.
O tema tem especial relevância na sequência dos grandes escândalos financeiros internacionais, pelo que o principal desenvolvimento, entretanto verificado, encontra-se associado à necessidade de combater fraudes e facilitar o acesso das empresas ao mercado de capitais, tendo em vista os princípios de transparência, equidade e responsabilidade social. A
corporate governance surge igualmente como mecanismo de protecção aos direitos dos
accionistas minoritários e como garantia de que estes não seriam espoliados da sua riqueza por gestores ou accionistas maioritários, sendo considerada, frequentemente, como fundamental para que a empresa crie riqueza e valor para todos os grupos de interesse e garanta a sua perenidade, numa base sustentável.
Os resultados obtidos permitem concluir que, sendo a corporate governance um conceito de largo espectro, a sua regulamentação abrange, fundamentalmente, as sociedades
com títulos cotados. Contudo, outras organizações poderão aplicar as mesmas normas e princípios ainda que de modo voluntário. No entanto, o binómio custo-benefício deverá ser equacionado atendendo a que a estrutura e reduzida dimensão de algumas organizações poderá ser impeditiva para a sua adesão a estas práticas.
Em Portugal, por força da pressão internacional, as empresas, especialmente as
cotadas, têm vindo a sentir a necessidade da aplicação destes princípios, quer por via das
alterações legislativas e regulatórias, quer por via do reconhecimento que têm para a
promoção de melhores práticas de gestão, quer pela competitividade que ajudam a criar. This thesis is based on the study and analysis of the applicability of rules and
regulations of corporate governance internationally and in Portugal, as well as the motivations and implications associated with the concept and consequences of its application.
Seeking a systematization of the main theoretical contributions on the topic and
characterization of corporate governance it was performed the literature review, which was also useful on the pursuit and clarification of the main objectives: identifying the main currents, main approach guiding lines, level of coverage in light of dominant (s) theory (ies)and determine its adaptability and applicability to the Portuguese case.
The issue gained particular relevance in the wake of major international financial
scandals, so the great development, however verified, is associated with the need to combat fraud and facilitate companies' access to capital markets. This contributes to the principles of transparency, fairness and social responsibility. Corporate governance also emerges as a mechanism to protect the rights of minority shareholders and as a guarantee that they would
not be dispossessed of their wealth by managers or controlling shareholders. It is often considered as fundamental for the company to generate wealth and value for all interest groups and ensure its survival on a sustainable basis.
The results indicate that corporate governance is a concept of broad-spectrum, their regulation covers fundamentally, companies with listed securities. Nevertheless, other organizations may apply the same standards and principles even voluntarily. However, their cost-benefit should be solved in order to the structure and small size of some organizations
that may be an impediment to their adherence to these practices.
In Portugal, under international pressure, companies, especially listed companies, have
come to feel the necessity of applying these principles, both through legislative and regulatory changes, either by the recognition we have to promote best practices management, either by helping to create competitive.
