Democracia deliberativa hoje: desafios e perspectivas

• Author(s): Vieira, Mónica Brito, 1974- ; Silva, Filipe Carreira da, 1975-
• Date: 2013
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/8357
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Democracia deliberativa; Representação política
• Document Type: Article
• Language: Portuguese

Description

Desde meados da década de 1990, o ideal deliberativo tem vindo a assumir um papel central na teoria democrática contemporânea. Mais recentemente, outra tendência tem vindo a registrar-se: a democracia deliberativa está a deixar de ser uma proposta puramente teórica e a tornar-se num modelo regulador de soluções institucionais concretas. É por essa razão que os principais problemas com que a democracia deliberativa se confronta hoje em dia são, por um lado, o da sua “institucionalização” e, por outro, o da sua articulação com outros mecanismos democráticos de natureza não deliberativa. Quanto ao primeiro problema, o artigo lança um olhar crítico sobre a forma como a democracia deliberativa vem sendo institucionalizada, discutindo os perigos de despolitização e de dissolução do projeto democrático emancipatório que tal institucionalização potencialmente acarreta. No que se refere à relação entre deliberação e outros mecanismos democráticos como a negociação ou a agregação de preferências individuais, por oposição às quais havia sido tradicionalmente definida, defendemos que a democracia deliberativa depende hoje da renúncia a esse antagonismo de origem, e do seu envolvimento numa relação de complementaridade – não de complementaridade passiva, mas antes transformadora – com esses outros elementos essenciais à vida política democrática.