Autor(es):
Bota, Alzira Maria Pereira, 1958- 
Data: 2008
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/729
Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
Assunto(s): Administração educacional; Descentralização da educação; Políticas educativas; Administração local; Trabalhos de projecto
Descrição
Trabalho de projecto realizado no âmbito do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ciências da Educação (Administração Educacional), apresentado à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2008 O trabalho de projecto desenvolvido baseou-se no estudo da Organização e Funcionamento do Plano de Acção Cultural da Câmara Municipal de Almada (PAC). O PAC é um projecto de iniciativa da autarquia e surgiu no ano lectivo de 1992/93, com o objectivo de apoiar os projectos socioeducativos nas escolas. O estudo centrou-se em todo o período de vigência do PAC, de forma a ser-nos possível perceber a evolução do Plano e assim obtermos uma visão global, coerente e fundamentada de todos os aspectos que o caracterizam. Procurámos entender a dinâmica interna e externa do PAC, identificámos as suas forças e fragilidades e a partir daqui construímos um diagnóstico com base nas causas e consequências do problema detectado. Como objectivo final do trabalho de projecto e numa perspectiva de desenvolvimento, finalizámos apresentando algumas recomendações que procuram, sobretudo, melhorar a eficácia do Plano de Acção Cultural da Câmara Municipal de Almada. O contexto onde se desenrola o PAC, além da autarquia, envolve valências com diferentes responsabilidades no sistema educativo local, nomeadamente as escolas, bem como outras entidades educativas. Neste âmbito, o presente estudo interroga, através dos projectos socioeducativos, a transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias, o modo como a Câmara Municipal de Almada assume essas competências, no exercício das suas funções a nível do PAC e a influência que as mesmas exercem, na política educativa do território. Inseridos nesta problemática, os projectos socioeducativos emergem como factores que traduzem não só as competências decretadas, mas também as competências não decretadas. Os projectos apoiados pelo PAC evidenciam a intenção dos coordenadores e actores afins, em dinamizar actividades, independentemente das responsabilidades legais das entidades que as promovem. Ao longo do presente trabalho, o PAC revela-se como um elemento estruturante e influenciador da política educativa local, adquirindo as funções de mediador estratégico, entre as directrizes educativas da autarquia e as necessidades pedagógicas das escolas. The developed project work was based upon the study of the Organization and functioning of the Cultural Action Plan of the Almada Town Hall (CAP). The CAP is a project of the autarchy's own initiative and it came forth in the academic year of 1992/93, with the objective of supporting the socio- educational projects in the schools. The work was centered on the whole period in which the CAP was in force, so that it might be possible to understand the evolution of the Plan and therefore to get a global, coherent and grounded vision of the aspects that characterize it. We've tried to understand both the internal and the external dynamics of the CAP, we've identified its strength and weaknesses and from here we've built a diagnosis based on the causes and consequences of the detected problem. As final objective of the project work and in a development perspective, we've concluded by presenting some recommendations which are intended, mainly, to improve its efficacy. The context in which the CAP takes place, besides the autarchy, involves entities with different responsibilities in the local educational system, namely the schools, as well as other educational entities. In this sphere of action, the present work questions the transference of competences from the Ministry of Education to the autarchy, the way the Almada Town Hall undertakes those competences in its capacity, and the influence that they exercise over the territory's educational politics. Inserted in this problem area, the socio-educational projects emerge as elements which express not only the decreed competences, but also the non-decreed competences. The projects which are supported by the CAP show the intention of the co-ordinators and similar agents to dynamize activities, independently of the legal responsibilities of the entities which promote them. Throughout the present work, the Cap reveals itself as a structuring element urging the local educational politics, acquiring the functions of strategic mediator between the Educational directives of the autarchy and the pedagogic necessities of schools.
