Author(s):
Barroso, João 
; Almeida, Ana Patrícia
Date: 2001
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/7147
Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
Subject(s): Autonomia das escolas; Direcções regionais de educação; Associações sindicais; Pais e encarregados de educação; Alunos; Gestão escolar
Description
O presente relatório foi elaborado no âmbito da primeira fase do Programa de Avaliação Externa do “Processo de aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das escolas e agrupamentos de escolas, definido pelo Decreto-Lei nº 115/A-98, de 4 de Maio”, previsto no Protocolo acordado entre o Ministério da Educação e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, assinado em 28 de Abril de 1999.
O conteúdo do Relatório reporta-se às actividades descritas nas fichas A1 e A2, do “plano de actividades” e dá conta dos resultados obtidos com as análises de conteúdo efectuadas a um conjunto de 9 entrevistas que foram realizadas em Dezembro de 1999 e Janeiro de 2000 aos responsáveis das 5 Direcções Regionais e membros da direcção das seguintes associações: Confederação da Associação de Pais (CONFAP); Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FENPROF); Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Secundário (FNAES); Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE).
As análises de conteúdo efectuadas incidiram sobre três grandes domínios: “factos e situações” ilustrativos do modo como se desenrolou o processo de aplicação do Decreto-Lei 115-A/98; “opiniões e juízos” que os entrevistados emitiram sobre diferentes aspectos desse mesmo processo; confronto das “imagens” transmitidas pelos entrevistados sobre o modo como globalmente decorreu o processo de aplicação do Decreto-Lei 115-A/98, as modalidades de pilotagem e regulação e os momentos críticos.
Conforme decorre dos objectivos e metodologia utilizada, o estudo não pretendia utilizar as entrevistas para descrever a realidade, mas sim, o ponto de vista que “macro-actores” (directores regionais e dirigentes de associações de pais, professores e alunos, de âmbito nacional) exprimem sobre essa mesma realidade. Neste sentido, não se pretendeu, fazer qualquer compatibilização ou arbitragem entre pontos de vista diferentes, tentando extrair uma espécie de mínimo denominador comum que transmita uma impressão “objectiva” do que se passou. Na verdade cada entrevistado enquanto actor no processo (com diferentes posições e níveis de responsabilidade, mas falando sempre enquanto representante de um determinado organismo ou associação) é um autor legítimo de um discurso pessoal e institucional sobre esse mesmo processo.
Com o trabalho efectuado foi possível não só formular um balanço “contrastante” da situação existente, suas virtualidades, constrangimentos e perspectivas de desenvolvimento, mas também identificar pistas de trabalho para as etapas seguintes do programa de avaliação externa.
