Redes sociais e políticas : genealogia das políticas públicas de educação sexual

• Autor(es): Figueiredo, Carla Cibele, 1964-
• Data: 2011
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/4669
• Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
• Assunto(s): Educação sexual; Políticas públicas; Políticas educativas; Teses de doutoramento - 2011
• Tipo de Documento: Tese de Doutoramento
• Idioma: Português
• Orientador(es): Carvalho, Luís Miguel, 1960-; Afonso, Natércio, 1948-

Descrição

Tese de doutoramento, Educação (Administração e Política Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011 As políticas de Educação Sexual, no período compreendido entre 1984 e 2009, constituem o objecto de estudo desta Tese. De acordo com a abordagem da acção pública, as políticas de Educação Sexual são percebidas como processo e resultado da interacção de uma série de actores – estatais e não estatais – que se encontram em múltiplos contextos organizacionais e em vários níveis de acção (local, nacional, transnacional). A tese adopta as perspectivas da análise cognitiva das políticas públicas e, das redes políticas para a compreensão das ligações entre os actores e da sua dimensão cognitiva, expressa nos argumentários e no conhecimento por eles convocado. Do ponto de vista metodológico, a investigação estrutura-se num estudo no nível nacional e num outro no nível local. Em ambos se capta um conjunto de actores significativos, seguindo um dos processos de mapeamento característico das redes sociais e políticas e recolhe-se o testemunho dos actores, uns através de entrevista individual (30) e, outros, por meio de entrevista colectiva (3 painéis - Educação, Saúde e Desenvolvimento Local). Utiliza-se igualmente a análise de fontes documentais como meio complementar de pesquisa. Das conclusões evidencia-se a multiplicidade de actores estatais e não estatais reunidos numa malha interactiva que integra e reelabora paradigmas que vão influenciando as políticas de Educação Sexual na forma e no conteúdo. A coordenação desta política pública é feita de rupturas e continuidades e, sobretudo, ambiguidades, verificando-se que o contributo do conhecimento, essencialmente trazido por especialistas de diversas organizações nacionais e internacionais tem tido um papel significativo na legitimação social das medidas políticas tomadas. A construção de tal legitimidade não é, contudo, suficiente para anular a controvérsia existente num campo atravessado por diferentes crenças e valores. This thesis focuses on The Sex Education Policies, in Portugal, between 1984 and 2009. According to the public action approach, these sex education policies are viewed as resulting from the interaction among a wide range of actors - state and non-state actors - located in multiple organizational contexts and different levels of action (local, national, trans-national). The cognitive analysis of public policies and the concept of policy network are mobilized to analyze the links among actors, including the cognitive dimension present in these interactions, and expressed both in the argumentation and in the convened knowledge. From the methodological point of view, this is a multi-level research organized into two levels (national and local). Capturing a set of significant actors following the typical mapping process of social and political networks, their testimony was collected through individual interviews (30) and, through focus-group interviews, (3 panels - Education, Health and Local Development). In addition, document analysis was also used as a complementary research source of information. The conclusions highlight the multiplicity of state and non-state actors gathered in the interactive grid that integrates and builds paradigms that influence policies both in their form and content. The coordination of this public policy is made of ruptures and continuities, and, above all, ambiguities. The input of knowledge, brought on mainly by experts from various national and international organizations, played a significant role in the social legitimacy of these policies. However, the building of such legitimacy is not enough to neutralize the existing controversy in this field crossed by different beliefs and values.