Author(s):
Pirralha, André Barra Gomes, 1982- 
Date: 2008
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/285
Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
Subject(s): Referendos; Aborto; Participação política; Movimentos de cidadãos; Cidadania; Teses de mestrado
Description
Tese de mestrado em Política Comparada (Cidadania e Instiutições Políticas), apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Sociais em 2008 Os fenómenos de Democracia Directa têm conhecido uma importância cada vez maior nos regimes democráticos contemporâneos. Esta tendência tem também sido visível em Portugal onde, nos últimos dez anos, se realizaram três consultas referendárias. Antes vistos como ferramentas políticas excepcionais, a generalização do uso dos referendos tem suscitado grande interesse no campo da ciência política. No entanto, grande parte das investigações têm sido direccionadas para a democraticidade da sua utilização ou para a análise do comportamento eleitoral dos indivíduos. Mas os referendos acrescentam ao reportório decisório das democracias representativas canais adicionais de intervenção e articulação dos interesses individuais e colectivos com as políticas públicas. Em particular, estimulam a mobilização de grupos provenientes da sociedade civil, que conseguem assim um maior acesso e influência junto dos processos de tomada de decisões em temas do seu interesse. Este trabalho desenvolve uma análise qualitativa de âmbito descritivo sobre o conjunto de actores específicos do contexto dos referendos, conhecidos como Movimentos de Cidadãos . Focando-se no caso do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez de 1998, este estudo procura conhecer e explicar este fenómeno ao nível das suas características, do seu protagonismo político e das suas motivações e relações com outros actores na arena pública. Ao mesmo tempo, analisamos o processo político de uma das questões mais contenciosas das sociedades contemporâneas: o problema do aborto. Direct democracy is definitely on a rise in all contemporary democratic regimes.This trend is also apparent in Portugal where, on last decade, three referendums have taken place. Seen before as exceptional political instruments, the generalization of its use has come into the attention of political science. Nevertheless, most part of the academic work dedicated to referendums has been about the democratic debate or the analysis of voting behaviour. However, referendums can also represent an opportunity for other political groups to participate on the policy-making process. In particular, they encourage the mobilization of interest groups on some issues, providing easier access to institutional channels. This investigation develops a descriptive and qualitative overview of referendum specific political groups, knowned as Movimentos de Cidadãos . Focusing on the 1998 abortion referendum, this study aims to explain their major characteristics, motivations, and relations with other political actors on the public arena. At the same time, because we are dealing with one of the most contentious issues in advanced societies, we also discuss the political process of abortion liberalization.
