Autor(es):
Silva, Frederico Guilherme Soares Galvão da, 1974- 
Data: 2006
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/1018
Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
Assunto(s): Medicina legal; Criminologia; DNA; Amostragem; Teses de mestrado
Descrição
Tese de mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2008 As Forças de Segurança estão obrigadas a garantir a preservação do local do crime, através das Equipas de Investigação Criminal, às quais compete proceder, de imediato, à preservação dos vestígios nele existentes, isolando a cena do crime. Posteriormente, os Investigadores Criminais e os Técnicos de Criminalística procedem à necessária inspecção judiciária e à recolha dos vestígios. Perante a necessidade de definir procedimentos para os vestígios biológicos, desde a sua recolha até ao envio para o Laboratório Forense, bem como para a preservação da Cadeia de Custódia, foi elaborado este estudo que tem como objectivo principal contribuir para a melhoria dos procedimentos relativos à recolha de vestígios biológicos e preservação da Cadeia de Custódia para fins forenses. A avaliação do ponto de situação dos Núcleos de Apoio Técnico da Guarda Nacional Republicana (NAT/GNR), bem como das suas necessidades futuras, quer ao nível da formação, quer ao nível dos recursos materiais, foi efectuada com base na análise de entrevistas aos 11 Chefes dos NAT/GNR e de aplicação de questionários de natureza extensiva aos 52 Técnicos de Criminalística. Procedeu-se, também, à análise documental de 47 processos de identificação biológica solicitados, pelas Forças de Segurança, entre 2002 e 2004, ao Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, para caracterizar o tipo de casos e de vestígios biológicos frequentemente enviados, de modo a verificar possíveis não conformidades no processo de recolha e envio que, de algum modo, pudessem inviabilizar as conclusões periciais ao nível laboratorial. Reavaliou-se o conteúdo funcional da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos, um dos instrumentos fundamentais para os Técnicos de Criminalística e redefiniram-se os procedimentos de recolha e envio dos vestígios biológicos que, mais frequentemente, são remetidos p The Security Forces are forced to assure the preservation of the crime scene, through the criminal investigation teams, who are responsible for immediately proceeding in preserving the evidences that exist there, isolating the scene of the crime. Subsequently, the criminal investigators and the Criminalistic Technicians proceed with the necessary judiciary inspection and evidence gathering. Attending to the necessity to define procedures for biological evidences, from the time of gathering to that of sending to Forensic Laboratories, as well as for the preservation of the Chain of Custody, an investigation work, which aims to study the preservation of the Chain of Command in biological evidences with forensic purposes, was elaborated. The methodological process was based on the elaboration of interviews carried out to the Heads of the GNR Teams who are responsible for gathering evidence at the scene of the crime (NAT), in the application of questionnaires of a nature which is extensive to the NAT Criminalistic Technicians of the Guarda Nacional Republicana and in the documental analysis of the biological identification processes requested by the Security Forces and analysed in the Lisbon Delegation of the National Institute of Legal Medicine (DL-INML). At the level of the results and discussion, analysing the interviews and applied questionnaires permitted to carry out an evaluation of the point of the situation of theGNR NAT, as well as evaluate the team's future needs, both at the level of formation and material resources. Also analysing the biological identification processes, the types of more frequent cases, as well as the types of biological evidences sent, were studied, as well as non conformities which could led to non conclusion cases at the Forensic Laboratory. The Bag used for gathering Biological Evidences was appraised. We defined the proceedings for the gathering and sending of biological evidences to the Forensic Laboratories. The means of perfor
