A contratualização da autonomia das escolas em Portugal

• Author(s): Carvalho, Rosa Maria Pereira de
• Date: 2011
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.14/7834
• Origin: Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
• Subject(s): Descentralização; Regulação; Autonomia; Contrato; Governação; Desenvolvimento Organizacional; Escola Aprendente
• Document Type: Doctoral Thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Araújo, Joaquim Machado

Description

Aceitando que as escolas devem ser autónomas em pelo menos algumas áreas de gestão (Eurydice, 2007), em Portugal a autonomia foi reposta na ordem do dia da política educativa pela assinatura de vinte e dois contratos de autonomia em 10 de Setembro de 2007. A nossa investigação visa compreender como está a decorrer o processo de governação por contrato nessas escolas problematizando-o à luz dos novos modos de regulação da acção pública, dos modelos organizacionais e da sociologia das organizações. Particular ênfase dá ao percurso da autonomia das escolas em Portugal. Realizamos um estudo extensivo de cariz qualitativo para interpretar a realidade dentro de uma visão complexa e holística da contratualização da autonomia e conhecer a opinião das partes contratantes sobre a problemática em estudo, dando voz aos Directores das escolas com contrato e às Direcções Regionais de Educação. Entre as conclusões do nosso estudo salienta-se as tensões entre a autonomia das escolas e o heterogoverno fruto de uma Administração centralizada-desconcentrada que tudo regula, bloqueando a legislação nacional rasgos de autonomia das escolas. Jogam-se teorias, crenças e práticas ancoradas em perspectivas diferentes relativamente à concepção de autonomia (autonomia construída vs autonomia decretada), à lógica dos contratos (experimentação vs normatividade) e ao paradigma subjacente (construtivismo vs prescritivismo). A contratualização da autonomia enquanto processo de construção social é um instrumento de desenvolvimento organizacional e melhoria da escola. O contrato de autonomia é referido como uma mais valia para as escolas, não tanto pelos ganhos externos mas fundamentalmente pela dinâmica interna que imprime às escolas, em consequência, essencialmente, da necessidade de cumprimento das metas mensuráveis. Apesar do “adormecimento” dos contratos de autonomia a partir de finais de 2008, todos os directores das escolas pretendem renegociar o contrato.