Author(s):
Fonseca, Ricardo
; Aguiar, Ana
; Sottomayor, Miguel
Date: 2013
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.14/14582
Origin: Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
Description
Geneticamente Modificados (OGM) cresceu 6% atingindo cerca de 170 milhões de hectares, seguindo
uma tendência sustentada de crescimento, que se verifica desde 1996 (ano da introdução da primeira
cultura OGM). Commodities agrícolas fundamentais, como a soja, o milho, o algodão e a colza são
crescentemente produzidas a partir de OGM. Hoje em dia, mais de 4/5 da soja globalmente produzida
tem origem em OGM; no caso do milho, esta fracção já ultrapassou 1/3 da produção mundial.
A relevância agronómica e económica do cultivo de OGM tem sido acompanhada em permanência por
preocupações, quer da comunidade científica, quer das populações em geral, relacionadas com os
potenciais efeitos nocivos sobre a saúde humana e o Ambiente. No contexto da União Europeia (UE),
as mesmas têm produzido efeitos efectivos, designadamente em termos da criação de instrumentos
legais que têm restringindo fortemente o estabelecimento e o crescimento do segmento do cultivo com
recurso a OGM.
Para fins de cultivo apenas um tipo de milho (MON 810) e um de batata (AMFLORA) estão
actualmente autorizados na EU, mas com uma expressão de produção insignificante. Este cenário
contrasta com um contexto muito mais liberalizado relativamente à utilização culturas GM noutras
zonas produtoras, nomeadamente nos EUA e nos países sul-americanas com maior quota no mercado
mundial de commodities agrícolas (Brasil e Argentina), nos quais o crescimento, não só em termos de
variedades autorizadas para plantação, como em áreas plantadas, tem sido muito significativo.
Tendo como ponto de partida a realidade descrita, pretendeu-se com este estudo, a título exploratório,
avaliar a importância destes diferentes contextos/constrangimentos legais vigentes na UE e no
principal exportador de produtos agrícolas para a UE (Brasil), particularmente em termos de impactos
económicos associados às culturas GM.
A generalidade dos estudos produzidos sobre a matéria indica que as culturas GM induzem efeitos
económicos positivos, porque genericamente incrementam as colheitas e reduzem os custos
(fitofármacos, mão-de-obra, combustíveis), aumento assim as margens económicas. Neste cenário, a
postura da UE tem custos económicos associados, de magnitude significativa.
Estimativas simples efectuadas para o milho BT indicam que, optando-se na UE por cultura GM para
a área total actualmente plantada, seria possível suprir, no mínimo, metade das importações de milho
actuais. Relativamente à soja, commodity da qual a UE é extremamente depende das importações sul
da América (Brasil e Argentina), a autorização e comercialização de culturas GM poderá, futuramente,
constituir um factor determinante para a alteração deste cenário.