Author(s):
Tavares, João 
; Furtado, Duarte
Date: 2011
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.3/969
Origin: Repositório da Universidade dos Açores
Subject(s): Plano de Actividades; Orçamento; Departamento de Biologia; Universidade dos Açores
Description
O Departamento de Biologia, adiante designado abreviadamente por Departamento ou DB, é uma unidade orgânica da Universidade dos Açores (UAç), nos termos do disposto no artigo 118º dos Estatutos da Universidade dos Açores (Estatutos), publicados através do Despacho Normativo nº 65-A/2008 de 22 de Dezembro. O Departamento, participando no objectivo, na missão e nas atribuições da UAç, definidos pelos artigos 2º, 3º e 4º dos respectivos Estatutos, desenvolve actividades de ensino, investigação e prestação de serviços à comunidade em diversas áreas especializadas da Biologia e da Geografia. Considerando o despacho do Magnífico Reitor da UAç de 26-08-2009 (Int-UAç/2009/8896), deverão as diferentes Unidades Orgânicas apresentar os seus Planos de Actividade e Orçamento para 2010, com vista à sua integração no Plano de Actividades e Orçamento da Universidade dos Açores para 2010, a submeter pelo Reitor à aprovação do Conselho Geral, com base nas alíneas b) e c) do nº 2º do artº 39º do Despacho Normativo nº 65-A/2008 de 22 de Dezembro; Considerando o artigo 77º dos Estatutos "compete ao director do departamento:... d) Propor a estratégia de médio e longo prazo; e) Propor o Plano de médio prazo; f) Promover a elaboração das propostas de orçamentos anuais."; Considerando ainda o Regulamento do Departamento de Biologia - alínea c) do nº 2º do artº 4º - que estipula a apresentação pelo Director do Departamento dos Planos Anuais e Plurianuais de Actividades, para aprovação pelo Conselho de Departamento, com base nas propostas de cada Secção e Centro;
De acordo com o artigo 75º dos Estatutos da Universidade dos Açores "compete ao conselho de departamento: ... alínea c) Aprovar as propostas de planos de actividades anuais e plurianuais e os projectos de orçamento", foi submetida e aprovada, por unanimidade, as propostas de Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010, nos Conselhos de Departamento de Biologia de 18-9-2009 e 24-9-2009, respectivamente.
