Governança oceânica : bases estratégicas para o desenvolvimento do "Mar dos Aço...

• Author(s): Paramio, Luz
• Date: 2012
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.3/1345
• Origin: Repositório da Universidade dos Açores
• Subject(s): Desenvolvimento Sustentável; Economia do Mar; Geografia; Governança do Oceano; Ordenamento do Espaço Marítimo; Sustentabilidade; Açores; Maritime Territory; Ocean Development Strategy; Ocean Governance; Sustainability; Azores
• Document Type: Doctoral Thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Porteiro, João; Gomes, Fernando Veloso; Alves, Maria F. L.

Description

Tese de Doutoramento em Geografia (Planeamento e Ordenamento do Território). O tema do presente estudo consiste na definição de um quadro estratégico para a Região Autónoma dos Açores numa perspectiva de governança oceânica. A linha condutora da pesquisa salienta a importância do oceano para o desenvolvimento do território e reforça o papel do oceano nas estratégias de desenvolvimento sustentável. O caso de estudo do Arquipélago dos Açores foca as diferentes dimensões que o oceano assume, enquanto território, espaço e recurso. A evolução da visão do oceano é suportada pela aplicação de diferentes conceitos e ferramentas, tais como, princípios de Desenvolvimento Sustentável, Gestão Baseada nos Ecossistemas, Gestão Integrada de Zonas Costeiras e Áreas Marinhas Protegidas, que serviram de base para atingir o objectivo de estudo – a governança do “Mar dos Açores”. Através do enquadramento, identificação e análise das políticas, componentes e dinâmicas relacionadas com o mar, a presente investigação aborda a gestão marinha rumo a uma governança oceânica efectiva para o arquipélago dos Açores. As discussões sobre as políticas do oceano, a sua implementação vertical, e a sua articulação horizontal, com outras políticas e casos de estudo internacionais, permitiram uma melhor compreensão dos presentes desafios e necessidades que se colocam nos Açores. As opções para um modelo de governança do “Mar” nos Açores procuraram demonstrar a necessidade de uma classificação das prioridades de desenvolvimento, inscritas em orientações estratégicas, e num conjunto de recomendações para as bases de uma possível futura Estratégia Regional para o Mar dos Açores. ABSTRACT: The theme of the study is the Regional Autonomous of Azores framework in the Ocean Governance Perspective. The research underlines the importance of the Ocean for the development of the territories and enhances the role of the ocean into sustainable development strategies. The case study of the Azores archipelago focus on different dimensions that ocean assume as: territory, space and resource. The Ocean vision evolution supported by the application of concepts and tools such as sustainable development principles; Ecosystem Based Management; Integrate Coastal Zone Management and Marine Protected Areas have been study to reach the study purpose - Governance of “Azores Sea”. Through the framework, identification and analysis of the policies, components and dynamics related to the sea the present research broads the concept of marine management to operational ocean governance for The Azores Archipelago. The discussions of the ocean policies, their vertical implementation, and their articulation to other horizontal policies at different international case studies allow a better understanding of the Azores present challenges and needs. The option for Azores Sea Governance Model aims to establish a rank of development priorities inserted at strategic guidelines and a set of recommendations for the bases of a possible Azores Marine Strategy.