Autor(es):
Marques, Emília Tavares 
; Ribeiro, José Luís Pais
Data: 2012
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.12/2529
Origem: Repositório do ISPA - Instituto Universitário
Assunto(s): Ética; Consentimento informado; Pesquisa; Ethics; Informed consent; Research
Descrição
NESTE ARTIGO, ENQUADRADO NUMA INVESTIGAÇÃO MAIS AMPLA
NA ÁREA DA PSICOLOGIA, QUE ENVOLVE IMPUTÁVEIS E
INIMPUTÁVEIS, REALIZADA NUM ESTABELECIMENTO PRISIONAL
EM PORTUGAL, PRETENDEMOS FAZER UMA BREVE REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA SOBRE A UTILIDADE E A IMPORTÂNCIA DO
CONSENTIMENTO INFORMADO NA PESQUISA, QUER COM
CIDADÃOS LIVRES, QUER COM CIDADÃOS JURIDICAMENTE
PRIVADOS DE LIBERDADE. CONSIDERAMOS QUE TODO O
PROFISSIONAL DE SAÚDE, NOMEADAMENTE PSICÓLOGO, DEVE
PUGNAR PELA OBEDIÊNCIA A FIRMES PADRÕES DE ÉTICA NAS
INVESTIGAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DO GRUPO QUE ESTEJA
A ESTUDAR. COMEÇAMOS POR DEFINIR AS NOÇÕES DE
DEONTOLOGIA E ÉTICA, E DEPOIS NOS DEBRUÇAMOS SOBRE OS
PRINCÍPIOS ÉTICOS CONTEMPLADOS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO PORTUGUÊS SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO,
ENTRE OS QUAIS O RESPEITO PELA DIGNIDADE DA PESSOA, A
COMPETÊNCIA, A RESPONSABILIDADE E A BENEFICÊNCIA E NÃO
MALEFICÊNCIA. IN THIS PAPER, FRAMED IN A BROADER RESEARCH IN THE
FIELD OF PSYCHOLOGY THAT INVOLVES ABLE-TO-STAND-TRIAL
AND NOT-GUILTY-BY-REASON-OF-INSANITY IN A PRISON IN
PORTUGAL, WE INTEND TO BRIEFLY REVIEW THE LITERATURE
ON THE USEFULNESS AND IMPORTANCE OF INFORMED CONSENT
IN RESEARCH WITH FREE CITIZENS AND WITH CITIZENS LEGALLY
DEPRIVED OF FREEDOM. WE BELIEVE THAT ALL HEALTH
PROFESSIONALS, NAMELY PSYCHOLOGISTS, SHOULD STRIVE FOR
COMPLIANCE WITH FIRM STANDARDS OF ETHICS IN RESEARCH,
REGARDLESS OF THE GROUP BEING STUDIED. WE BEGIN, THEN,
DEFINE THE CONCEPTS OF DEONTOLOGY AND ETHICS, AND
THEN TURNING TO THE ETHICAL PRINCIPLES COVERED IN THE
PORTUGUESE LEGAL INFORMED CONSENT, INCLUDING RESPECT
FOR HUMAN DIGNITY, COMPETENCE, RESPONSIBILITY AND
KINDNESS AND NOT NONMALEFICENCE. WITHIN THIS
FRAMEWORK, WE DISCUSS ISSUES THAT ARISE WHEN CITIZENS
INFORMED CONSENT IN LEGALLY DEPRIVED OF THEIR LIBERTY:
AND ATTRIBUTABLE INDICTMENT.
