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Orçamento participativo de Porto Alegre: gênese, avanços a limites de uma idéia...

Data: 2009

Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10071/3328

Origem: Repositório do ISCTE-IUL

Assunto(s): Génese; Gestão local; Metodologia; Orçamento participativo; Contradições; Dilemas

Descrição
O artigo versa sobre o contexto de surgimento da prática de gestão local que ficou conhecida como Orçamento Participativo, em Porto Alegre, capital do sul do Brasil com 1,4 milhões de habitantes. O artigo demonstra que essa inovação da democracia participativa foi resultante de uma trajetória sinuosa e indeterminada (com crises e contradições irredutíveis a soluções definitivas) e, também, do encontro sinérgico entre algumas variáveis que configuraram um ciclo virtuoso na relação entre os novos agentes do Estado e os atores populares da sociedade civil em luta pelo direito à cidadania no período final da ditadura militar no país (1979-1985). Após a contextualização, que demonstra o equívoco da replicação mecânica do "modelo" em outras realidades, é apresentada uma síntese do modo de funcionamento do Orçamento Participativo, bem como são apontados resultados, potencialidades e limites que desafiam a evolução histórica dessa invenção democrática. Os desafios são imputados em parte à alternância do poder havida após 16 anos de governos do PT, mas, também, pelo acúmulo de ausência de iniciativas para realizar as mudanças constantes que os processos dinâmicos requerem.

Tipo de Documento Artigo
Idioma Português