A aplicação do direito redescoberta pela sociologia jurídica

• Autor(es): Guibentif, Pierre
• Data: 1992
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10071/1063
• Origem: Repositório do ISCTE-IUL
• Assunto(s): Teoria do direito; Sociologia do direito; Norma jurídica; Aplicação da lei; Legal theory; Sociology of law; Legal rule; Application of the law
• Tipo de Documento: Artigo
• Idioma: Português

Descrição

Um dos dois momentos concretos de relacionamento entre a sociedade e o direito é o da aplicação da lei. Este momento mereceu uma descrição pormenorizada por parte da teoria geral do direito. Mostra-se neste artigo como se pode elaborar uma problemática sociológica através de uma crítica metódica dos pressupostos desta descrição jurídica. O modelo que resulta deste procedimento destina-se a organizar o trabalho empírico que deve necessariamente anteceder qualquer estudo sobre a efectividade ou os efeitos do direito. Doe of the two moments of concrete relationship between society and law is the application of the law. This moment has already been described in detail by the general theory of law. What is here at stake is to demonstrate how a sociological concept can be elaborated, based on a systematic critique of this legal description. Such a concept can be used as a previous step to organize empirical research on the effectiveness or on the impact of the law. L"un des deux moments de mise en rapport concrète entre la société et le droit est celui de l"application de la loi. Ce moment a déjà fait l"objet d "une description détaillée, proposée par la théorie générale du droit. Il s"agit ici de montrer comment un modèle sociologique peut être dérivé de la critique méthodique des présupposés de cette description juridique. L"utilité du modèle élaboré de la sorte est d"orienter le travail empirique requis pour toute recherche sur l"effectivité ou sur les effets du droit. Uno de los momentos concretos de las relaciones entre la sociedad y el derecho es el de la aplicación de la ley. Este momento mereció una descripción pormenorizada por parte de la teoría general del derecho. Se enseña en el artículo a elaborar una problemática sociológica mediante una crítica metódica de los presupuestos de esta organización jurídica. El modelo que resulta de este procedimiento se destina a organizar el trabajo empírico que debe anteceder necesariamente a cualquier estudio sobre la efectividad ó los efectos del derecho.