Author(s):
Duarte, Odete Jesus Branquinho Pais 
; Ribeiro, Esperança do Rosário Jales, orient.
Date: 2011
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.19/1704
Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Viseu
Subject(s): Protecção de menores; Intervenção precoce; Responsabilidade paternal; Criança em risco; Suporte social
Description
A promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos jovens, tem por pressuposto essencial uma intervenção que permita assegurar às famílias condições para lhes garantirem um desenvolvimento pleno, no âmbito do exercício de uma parentalidade responsável. Ou seja, as Medidas em Meio Natural de Vida devem ser accionadas primeiramente, permitindo que, disponibilizando à criança a protecção adequada, lhe seja possibilitada a manutenção na sua família natural, potenciando o seu papel, mediante o reforço e aquisição de competências dos pais, dado que a criança tem direito a ser educada numa família, de preferência a sua.
A preservação da família requer então dos serviços de protecção à criança a organização de uma intervenção que contorne as vulnerabilidades manifestadas pelas figuras com responsabilidades parentais, desenvolvendo com a família o reforço das suas competências, de molde a ultrapassar rapidamente o que poderia comprometer o desenvolvimento integral das suas crianças, capacitando-se aassssiimm,, para a sua missão.
O Projecto Família, cujo modelo o presente trabalho se propõe adequar para aplicação e execução no âmbito de intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, na área do concelho de Seia, é um Serviço Intensivo de Preservação Familiar e intervém no contexto natural da família; foi desenhado para apoiar a manutenção da unidade desse núcleo e garantir o bem-estar dos menores, tendo como objectivo intervir com famílias que coloquem em risco as crianças ou jovens a seu cargo. The promotion of rights and the protection of children and young people assumes that an intervention, which ensures the families conditions to develop their children and younglings, in the context of a responsible parenthood, is essential. That means the Measures in Natural Means of Living must be used primarily, allowing that, when a child has adequate protection, he is allowed to be kept in his natural family, according to a reinforcement and acquisition of competences from his parents, since children have the right to be educated in a family, preferably his own.
The preservation of the family requires, from child protective services, the organization of an intervention that circumvents the manifested vulnerabilities of the parentally responsible figures, developing a reinforcement of the competences with the family, in a way that allows them to surpass quickly whatever could compromise the integral development of their children, thereby fulfilling their mission.
The Project Family, which model this current work intends to adequate for application/execution in the scope of CPCJ’s intervention, in the context of the county of Seia, is a Intensive Service of Familiar Preservation and intervenes in the normal family context; it was designed to support the maintenance of the familiar unit and guaranteeing the well being of its minors, and its objective is to intervene in the families that put its children or youth in risk.
