Autor(es):
Matos, João Carlos
Data: 2009
Origem: Repositório da ESE de Paula Frassinetti
Assunto(s): Língua materna; Língua portuguesa - ensino; Supervisão de professores
Descrição
O aumento significativo nas nossas escolas básicas e secundárias de crianças e jovens
provenientes do estrangeiro tem vindo a solicitar, nos últimos anos, medidas urgentes
relativas ao ensino do português língua não materna (PLNM) para fazer face a necessidades
crescentes de uma comunidade escolar linguisticamente heterogénea que desconhece a
língua portuguesa e que, por isso, não acede a saberes escolares, não se integra e não
acompanha o currículo.
Atento a esta situação, o sistema educativo, de um modo geral, e o Ministério da Educação,
em particular, tem procurado dar respostas no sentido de proporcionar condições
equitativas de acesso ao currículo e ao sucesso educativo.
Sob o ponto de vista documental, veja-se, por exemplo, o “Documento Orientador – Português
Língua Não Materna no Currículo Nacional”, de Julho de 2005, que estabelece princípios e
linhas orientadoras para a integração dos alunos dos ensinos básico e secundário; bem
como o “ Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro”, que regulamenta o ensino
do português língua não materna no ensino básico; ou ainda o “Despacho Normativo n.º
30/2007, de 10 de Agosto”, que define princípios de orientação e normas orientadoras para
o ensino secundário, estabelecendo que os alunos que forem inseridos no nível de iniciação
(A1, A2) ou no nível intermédio (B1) frequentam aulas de Português língua não materna,
equivalente à disciplina de Português, com três unidades lectivas semanais, dispondo de
orientações programáticas específicas.
Ensinar PLNM a alunos estrangeiros dos ensinos básico ou secundário é significativamente
diferente de ensinar língua materna (LM) a alunos que a têm como instrumento de
comunicação dentro e fora da escola ou da comunidade em que se insere.
Assim, a preparação dos docentes, sobretudo em formação inicial, pelo menos a que resulta
dos novos cursos de Ensino (Básico e Secundário) pós Bolonha, deve já contemplar, na
nossa opinião, uma supervisão pedagógica desta abordagem diferenciada (sobretudo a nível
de metodologias e de avaliação).
Considerando estas duas vertentes, (a especificidade do ensino do PLNM e a necessidade
de supervisionar o trabalho pedagógico nesta área), procuraremos reflectir sobre um tema
da actualidade que preocupa os agentes implicados no contexto do ensino básico e
secundário. 17 f.