Autor(es):
Carvalho, Vera Lúcia Pereira de
Data: 2012
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.22/1139
Origem: Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto
Assunto(s): IAS 8; Erros contabilísticos; Harmonização contabilística; NCRF 4; SNC; Accounting harmonization; Accounting errors
Descrição
Dissertação apresentada ao Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria
Orientador: Professor Doutor José da Silva Fernandes Nos últimos anos, temos vindo a assistir a uma tendência de harmonização
contabilística a nível mundial, que se caracteriza pela utilização de normas comuns pelos
diversos países.
Nesse âmbito, a União Europeia (UE), adota as normas do International Accounting
Standards Board (IASB) impondo-as às contas consolidadas das empresas cotadas. Quanto
às não cotadas, vários Estados-membros da UE, reformularam os sistemas contabilísticos
adotados, adaptando as IAS à sua realidade económica.
Em Portugal, foi adotado o Sistema de Normalização Contabilístico (SNC), que
entrou em vigor a partir de 01.01.2010, sendo que, a partir desta data, as empresas não
cotadas obrigatoriamente seguiram o SNC.
Neste sentido, é propósito desta dissertação o estudo de uma das normas que teve a
sua origem no IASB. A norma em causa é a Norma Contabilística de Relato Financeiro 4
(NCRF 4) que corresponde a uma adaptação da IAS 8 – Politicas Contabilísticas, Alteração
das Políticas Contabilísticas e Erros (publicada pelo IASB).
Assim, a NCRF 4 será abordada de forma detalhada mas, devido á sua elevada
extensão, o estudo incide somente sobre o tratamento dos Erros. Quanto á revisão de
literatura, esta revelou-se bastante limitada e pouco elaborada pelos autores devido ao seu
curto período de vigência da norma, até ao momento.
Para além do estudo da norma, nos seus aspetos meramente contabilísticos, importa
ainda mencionar quais as implicações fiscais subjacentes, a metodologia aplicável, assim
como, os aspetos mais relevantes ao nível do controlo interno, que estarão associados à
aplicação da NCRF 4. In recent years, we have seen a trend of accounting harmonization at the global
level, characterized by the use of common standards by different countries.
In this context, the European Union (EU), adopt the standards of the International
Accounting Standards Board (IASB) imposing-the consolidated accounts of listed
companies. With regard to non-listed companies, several EU Member States, have revised
the accounting systems adopted by adapting the IAS to their economic reality.
In Portugal, was adopted the Accounting standardization system (CNS), which
entered into force on 01.01.2010, being that, from this date, unlisted companies necessarily
followed the SNC.
In this sense, is purpose of this dissertation is a study of the rules which had its
origin in the IASB. The standard concerned is the Accounting financial reporting Standard
4 (NCRF 4) that corresponds to an adaptation of IAS 8-accounting policies, changes in
accounting policies and errors (published by the IASB).
Thus, the NCRF 4 will be discussed in detail but, due to their high extension, the
study focuses only on the treatment of errors. As to literature review, this proved to be
rather limited and little prepared by authors due to its short duration of the standard so far.
In addition to the study of the standard, in its aspects accounting purposes, it’s
important to mention what the underlying tax implications, the applicable methodology, as
well as, the most relevant aspects at the level of internal control, which will be associated with application of the NCRF 4.