O Estado Novo e a Educação Pré-escolar : os debates parlamentares de 1938

• Author(s): Braga, Paulo Drumond
• Date: 2010
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10437/5172
• Origin: ReCiL - Repositório Científico Lusófona
• Subject(s): EDUCAÇÃO; EDUCATION; ESTADO NOVO; ESTADO NOVO; MINISTÉRIOS; MINISTRY; HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO; HISTORY OF EDUCATION
• Document Type: Article
• Language: Portuguese

Description

A 9 de outubro de 1937, pela mão do ministro da Educação Nacional, Carneiro Pacheco, o Estado Novo extinguiu, na prática, a educação pré-escolar pública. Cerca de um mês depois, o mesmo ministro, ao propor à Assembleia Nacional uma ampla reforma do ensino primário, manteve a sua intenção de não a restabelecer. Entre março e abril de 1938, com base na proposta de lei e num parecer da Câmara Corporativa, a Assembleia Nacional debateu o assunto. Apesar de ser visível, quer no referido parecer quer nas intervenções de alguns deputados, que nem todos os notáveis do Estado Novo eram insensíveis à necessidade de se restabelecer a educação pré-escolar pública, acabou por prevalecer a conceção dominante do regime, a de que tais cuidados deveriam ser da competência das mães, e a proposta de Carneiro Pacheco foi aprovada.