Os direitos autorais e os museus: o caso brasileiro

• Author(s): Botelho, Andre Amud ; Queiroz, Eneida Quadros ; Santos, Robson dos ; Gomes, Sandro dos Santos ; Rocha, Vitor Rogerio Oliveira
• Date: 2011
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10437/4522
• Origin: ReCiL - Repositório Científico Lusófona
• Subject(s): MUSEOLOGIA; MUSEUS; DIREITOS DE AUTOR; BRASIL; MUSEOLOGY; MUSEUMS; COPYRIGHT; BRAZIL
• Document Type: Article
• Language: Portuguese

Description

A temática dos direitos autorais possui uma importância central para o trabalho executado pelos museus. Neste sentido, este texto aponta algumas questões que o processo de musealização deve enfrentar no trato com as obras, com a autoria e os processos museais. O objetivo da reflexão não é definir procedimentos e normatizações, mas sim apontar questões conceituais para o debate sobre direitos autorais em um contexto de mutações dos mecanismos de reprodutibilidade técnica e de alterações da legislação. Para isso, o trabalho é composto de: i) uma análise da construção social dos conceitos de obra e autor e da teia de relações onde assumem sentido; ii) uma interpretação das formas pelas quais a temática dos direitos autorais irrompe no brasileiro Estatuto dos museus; e iii) um estudo de caso sobre a circulação da imagem do quadro A noite, do pintor Pedro Américo, que é abrigado pelo Museu Nacional de Belas Artes, do Rio de Janeiro, e que passou por um processo de apropriação e ressignificação por parte de uma empresa de queijos de Minas Gerais.