Author(s):
Diniz, Vera Cristina Azevedo. 
Date: 2013
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10316/22705
Origin: Estudo Geral - Universidade de Coimbra
Subject(s): Sistemas de saúde; Financiamento; Reformas; Contratualização; Desempenho económico-financeiro
Description
O setor da saúde ocupa um espaço muito visível na nossa sociedade e tem assumido
uma cada vez maior importância na economia.
Por sua vez, o financiamento da saúde tem constituído um dos principais objetos de
análise, no contexto nacional e internacional, face ao crescimento dos gastos com a saúde a
um ritmo superior ao do crescimento económico. Sendo certa a inexistência de modelos
ideais para o financiamento da saúde, é clara a necessidade de os debater, com o fim último
de «diagnosticar» alternativas mais eficientes, quer do ponto de vista do impacto no
cidadão, quer no que concerne à própria sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Os últimos vinte anos dos sistemas de saúde dos países ocidentais caracterizaram-se
por um movimento generalizado de reformas, na procura de uma maior eficiência, as quais
se têm sobretudo caracterizado pela introdução de «mecanismos de mercado» no modelo
de funcionamento dos prestadores e na sua relação com os financiadores. A
contratualização foi uma das reformas introduzidas durante o processo de
«empresarialização» das unidades hospitalares, possibilitando uma afetação dos recursos
mais «orientada para o mercado», através da separação dos agentes financiador-prestador e
da maior responsabilização das estruturas através da assunção de compromissos explícitos.
Assim sendo, esta investigação estuda o processo de implementação e
desenvolvimento da contratualização em Portugal, no contexto de reformas do Serviço
Nacional de Saúde e dos modelos de financiamento, analisando-se o impacto da
contratualização (em termos de execução do contrato-programa) no desempenho
económico-financeiro dos hospitais EPE.
Os principais resultados permitem concluir que, em Portugal: o desempenho
económico-financeiro dos hospitais EPE apresentou-se significativamente mais
desfavorável após a implementação da contratualização; a evolução do desempenho
económico-financeiro não se encontra associada à evolução do grau de execução do
contrato-programa; e este último, por sua vez, não apresentou uma tendência de melhoria
ao longo do período em análise. Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças,apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Susana Jorge e Vítor Raposo.
