Autor(es):
Lopes, Anabela Ferreira
Data: 2011
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10316/18029
Origem: Estudo Geral - Universidade de Coimbra
Descrição
O objectivo desta dissertação prende-se com a análise dos comportamentos e atitudes dos
contribuintes, associados ao cumprimento de tarefas fiscais, em especial, o da entrega da
declaração de rendimentos de pessoas singulares. São analisados alguns factores que
determinam o cumprimento ou não cumprimento de algumas tarefas fiscais.
Até aos anos 60 e 70 os sistemas fiscais sempre foram analisados sob um ponto de vista
económico e tradicionalista. Porém, com a crescente complexidade fiscal e alguma
resistência por parte dos contribuintes, passa a ser fundamental analisar os aspectos sociais
e psicológicos da tributação, ou seja, as questões do comportamento e das atitudes dos
contribuintes em relação ao cumprimento fiscal.
A literatura internacional tem dedicado alguma atenção aos aspectos psicológicos e
sociológicos da tributação, em particular, aos custos psicológicos incorridos no
cumprimento das tarefas fiscais associadas aos impostos.
Na Alemanha, Strumpel refere-se pela primeira vez aos custos psicológicos, embora sem
qualquer tentativa de medição. No Reino Unido, Sandford foi o primeiro a atribuir um
valor aos custos de cumprimento e a dar importância aos custos psicológicos. Na Austrália,
Coleman et al tem desenvolvido alguns estudos e metodologias no sentido de medir os
custos psicológicos. Na Suíça, Torgler tem-se dedicado aos assuntos da moralidade fiscal.
Hoje, nos sistemas fiscais actuais, as questões da cultura, da ética, da moralidade, fiscal e
dos aspectos sociais e psicológicos dos impostos são tidos cada vez mais em conta.
Assim, a nossa investigação versa sobre as atitudes e comportamentos dos contribuintes
em relação ao sistema fiscal. Para isso, e após revisão da literatura, apresentamos uma
análise qualitativa dos custos psicológicos relacionados com o cumprimento de tarefas
fiscais. Procurámos, pois, aferir o estado emocional dos contribuintes durante o
cumprimento fiscal, analisando os sentimentos de stress/ansiedade,
frustração/revolta/medo e indiferença. Como técnica de recolha de informação usámos o
questionário por aplicação directa de entrevista.
Não obtivemos resultados estatisticamente significativos, todavia, chegámos a algumas
conclusões interessantes. A análise dos dados deu-nos evidências de que os custos
psicológicos existem, e estando associados a sentimentos de frustração, medo ou angústia,
afectam os contribuintes no cumprimento de tarefas fiscais e podem inclusive afectar
negativamente o cumprimento fiscal. Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Cidália Maria da Mota Lopes.