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Atitudes e comportamentos dos contribuintes individuais em relação ao sistema f...

Autor(es): Lopes, Anabela Ferreira cv logo 1

Data: 2011

Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10316/18029

Origem: Estudo Geral - Universidade de Coimbra


Descrição
O objectivo desta dissertação prende-se com a análise dos comportamentos e atitudes dos contribuintes, associados ao cumprimento de tarefas fiscais, em especial, o da entrega da declaração de rendimentos de pessoas singulares. São analisados alguns factores que determinam o cumprimento ou não cumprimento de algumas tarefas fiscais. Até aos anos 60 e 70 os sistemas fiscais sempre foram analisados sob um ponto de vista económico e tradicionalista. Porém, com a crescente complexidade fiscal e alguma resistência por parte dos contribuintes, passa a ser fundamental analisar os aspectos sociais e psicológicos da tributação, ou seja, as questões do comportamento e das atitudes dos contribuintes em relação ao cumprimento fiscal. A literatura internacional tem dedicado alguma atenção aos aspectos psicológicos e sociológicos da tributação, em particular, aos custos psicológicos incorridos no cumprimento das tarefas fiscais associadas aos impostos. Na Alemanha, Strumpel refere-se pela primeira vez aos custos psicológicos, embora sem qualquer tentativa de medição. No Reino Unido, Sandford foi o primeiro a atribuir um valor aos custos de cumprimento e a dar importância aos custos psicológicos. Na Austrália, Coleman et al tem desenvolvido alguns estudos e metodologias no sentido de medir os custos psicológicos. Na Suíça, Torgler tem-se dedicado aos assuntos da moralidade fiscal. Hoje, nos sistemas fiscais actuais, as questões da cultura, da ética, da moralidade, fiscal e dos aspectos sociais e psicológicos dos impostos são tidos cada vez mais em conta. Assim, a nossa investigação versa sobre as atitudes e comportamentos dos contribuintes em relação ao sistema fiscal. Para isso, e após revisão da literatura, apresentamos uma análise qualitativa dos custos psicológicos relacionados com o cumprimento de tarefas fiscais. Procurámos, pois, aferir o estado emocional dos contribuintes durante o cumprimento fiscal, analisando os sentimentos de stress/ansiedade, frustração/revolta/medo e indiferença. Como técnica de recolha de informação usámos o questionário por aplicação directa de entrevista. Não obtivemos resultados estatisticamente significativos, todavia, chegámos a algumas conclusões interessantes. A análise dos dados deu-nos evidências de que os custos psicológicos existem, e estando associados a sentimentos de frustração, medo ou angústia, afectam os contribuintes no cumprimento de tarefas fiscais e podem inclusive afectar negativamente o cumprimento fiscal. Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Cidália Maria da Mota Lopes.
Tipo de Documento Dissertação de Mestrado
Idioma Português
Orientador(es) Lopes, Cidália Maria da Mota
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