Author(s):
Bonito, Jorge 
; Diniz, Aires
Date: 2009
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10174/4834
Origin: Repositório Científico da Universidade de Évora
Subject(s): Ensino secundário; trabalhos individuais educativos; I República
Description
Foi preciso esperar pelo final do século XIX para que o contrapeso da escola
portuguesa laica obrigatória tornasse o ensino mais realista, democrático,
objectivo e útil, quer para o mercado de trabalho quer para o prosseguimento de
estudos. No ensino das ciências físico-químicas e naturais adoptavam-se, nos
Estados Unidos da América, metodologias que procuravam desenvolver as
capacidades de observação e de experimentação, essenciais tanto do ponto de
vista moral como do ponto de vista intelectual. Conhecendo, seguramente, estes
princípios, José de Matos Sobral Cid, Ministro de Instrução Pública do Governo
Português em 1914, cria em 26 de Setembro (Decreto 896), os Trabalhos
Individuais Educativos (TIE), apresentando a sua fundamentação, com
objectividade e recomendações didácticas. Para isso, determina de imediato, no
primeiro artigo, que “nos liceus onde haja material didáctico suficiente, e
instalações adequadas, são os reitores autorizados a prover à instituição de cursos
de trabalhos individuais educativos destinados aos alunos das 6.ª e 7.ª classes, nas
seguintes disciplinas: física, química, sciências biológicas e geológicas, e
geografia”. Na instrução secundária, estabelece que estes trabalhos devem fazer a
educação do aluno de forma a “desenvolver as suas faculdades de investigação e
habituá-lo à prática dum método de estudo e trabalho que possa aproveitar-lhe,
qualquer que seja a carreira a que se destine”. Além disso, os TIE “constituem um
excelente meio de despertar o interesse, provocar a iniciativa, cultivar a
personalidade e desenvolver as faculdades de observação e experiência”. O
legislador previu, ainda, alguma articulação do ensino secundário com as
Universidades, pois afirma que pode vir a convidá-las a colaborar através dos seus
museus, laboratórios e gabinetes, de forma a que os professores deste nível de
docência, que desejem aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos, para melhor
desempenho das funções que lhes exigem estas novas directrizes, o possam fazer
com sucesso. A Portaria n.º 239 de 26 de Setembro de 1914, apresenta um
conjunto de instruções sobre os TIE, sendo nela definidos como trabalhos
executados pelos alunos, sob a direcção de um ou mais professores, em
laboratórios, museus ou no campo, em excursões devidamente preparadas,
trabalhos em que se deve visar principalmente, não a instrução literária do aluno,
mas sobretudo, a sua educação científica, procurando criar nele hábitos de
investigação e crítica. Este trabalho procurará, num primeiro momento, construir
um quadro sinóptico entre a fundamentação e as orientações dos TIE e as actuais
correntes didácticas para o ensino das ciências, particularmente as que dizem
respeito ao ensino experimental. Notar-se-á uma quase coincidência de ideias base
que plasmam os TIE de 1914 com as actividades práticas experimentais de hoje.
E, precisamente face a esta característica, procuraremos lançar as primeiras bases
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para descortinar as origens deste pensamento no percurso pessoal e académico de
José Sobral Cid e da sua equipa ministerial.
