Si nolis bellum para pacem. The rule of law and NATO’s Mediterranean Initiative

• Author(s): Henriques, Mendo Castro
• Date: 2004
• Origin: Repositório Comum
• Subject(s): Relações internacionais; Política de segurança; Política de defesa; Terrorismo internacional; Armas de destruição massiva; Conflito; Crise; NATO (EUA, 1949); UE (a partir de 1993); Mediterrâneo (região; Médio Oriente; Balcãs; Grécia; Turquia; Chipre
• Document Type: Article
• Language: Portuguese

Description

Com o fim da Guerra Fria, a região mediterrânica tornou-se mais importante para a OTAN como um todo e não apenas para os países do flanco sul. As razões principais são óbvias: os riscos e os desafios moveram-se para o sul; surgiu a crise nos Balcãs; a UE iniciou o processo de Barcelona; há países do sul que enfrentam transições políticas difíceis: existe a disputa Greco- Turca sobre o Egeu e Chipre e, sobretudo o confronto Israelo-Palestiniano; as ameaças do terrorismo e das AMD pairam sobre a região, aumentando a incerteza histórica da região. Uma política resoluta de segurança necessita de fundamentos políticos muito firmes uma bandeira facilmente identificável: as políticas de segurança e defesa são planeadas para promover a confiança, para construir a paz, e para conseguir a segurança através da cooperação; o conflito é o preço a pagar pelo falhanço destas políticas. Como fortalecer as medidas de criação de confiança (CBM’s) no ambiente mediterrânico? A OTAN promove um diálogo com os países mediterrânicos do sul, inspirado pelos princípios do Tratado fundador. Reiterar esses princípios dentro das novas e específicas circunstâncias do Mediterrâneo é a melhor garantia que serão propostas e executadas as políticas de segurança mais adequadas.