A importância da Custódia de Prova em meio Subaquático

• Author(s): Moreira, Rui Miguel Tito Dias
• Date: 2013
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10284/4037
• Origin: Repositório Institucional - Universidade Fernando Pessoa
• Subject(s): Mergulho forense; Prova; Vestígio; Custódia de prova; Polícia marítima; Forensic Diving; Evidence; Trace; Proof of custody; Maritime police
• Document Type: Bachelor Thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Afonso, Lígia Maria Rosas

Description

Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Criminologia A recolha de prova em meio subaquático foi vista até pouco tempo, quer pelas Polícias quer pelas Autoridades Judiciárias, como uma mera operação de recuperação de objectos que se encontravam submersos. Hoje em dia, esse procedimento passou a ser encarado tanto pela Polícia como pelas Autoridades Judiciárias, como tendo uma grande importância para a investigação criminal, nomeadamente no valor probatório dos vestígios recolhidos. Como tal, o presente trabalho tem por objectivo estudar o conjunto de métodos e procedimento efectuado pelo Grupo de Mergulho Forense da Polícia Marítima, utilizado na recolha de vestígios submersos. Until recently the collection of evidence in underwater environments was seen, either by the Police or by the Judicial Authorities, as a mere recovery operation of submerged objects. Nowadays, this procedure is seen as having great importance to the criminal investigation, particularly because of the probative value of the traces collected. As such, this paper aims to study the set of methods and procedures used by the Maritime Police Forensic Diving Group to collect submerged traces.